Mostrando postagens de janeiro, 2012Mostrar tudo

O Conselho Tutelar de Itapicuru-BA informou que cairam em mais da metade as ocorrências, envolvendo mneores, em relação à micareta de Itapicuru-BA do ano anterior, justamente, por causa do apoio ostensivo da PM, Agentes de Proteção À INFÃNCIA E À JUVENTUDE e  do pró…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Mensagem de veto Vigência Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medi…

Adolescente é filmada sendo abusada sexualmente por vários presos no Pará. Estado não interveio

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012 Uma jovem de 15 anos manteve relações sexuais com mais de dez homens dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, em Belém, segundo informações exclusivas da TV RBA, afiliada da Band no Pará. O caso foi descoberto depois de um …

"EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CONSELHEIRO-MINISTRO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EMINENTE IVES GANDRA MARTINS FILHO     PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº (...)    REQUERENTE: (.....)   REQUERIDO: JUÍZO DA VARA CRIME DA COMARCA DE SANTO ESTÊ…