Mostrando postagens de agosto, 2011Mostrar tudo

urança Cresce, em Botucatu, a ideia de criar-se um ‘toque de recolher’. Essa iniciativa atingiria menores de 18 anos, que não teriam mais a liberdade de transitar pelas ruas da cidade a partir de determinada hora do período noturno, a não ser …

Senhor Bandido, Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos. Durante vinte e …

Com 4 anos de Magistratura, o Juiz José Brandão Netto, concebido em Santo Estêvão, nascido em Conceição do Coite-Ba e radicado em Serrinha-BA, acaba de receber mais uma Moção de Aplausos, oriunda da Câmara de Vereadores d…

A Lei completará seis meses de existência no próximo mês. Resultados são surpreendentes. Quase seis meses após a Câmara Municipal aprovar e o Prefeito Edson Antônio Primon sancionar a Lei 2236/2011, entitulada como "Toque de Proteger", que proíbe menores de…

PROJETO DE LEI Nº 768, DE 2011 Além de o "toque de acolher" ser um projeto de lei  para todo Estado da Bahia, que tramita na Assembleia Legilslativa da Bahia, desde janeiro de 2010, agora, também tramita um projeto semelhante em São Paulo. Vejam Veda o trânsi…

A coordenação de Polícia civil de Euclides da Cunha descobriu, ontem, um plano para resgatar um preso, conhecido como "Marcos Gago", durante a audiência criminal de hoje no fórum de Itapicuru-BA, a 220km da Capital, onde o mesmo responde por porte ilegal de a…

Geral Revista VEJA São Paulo - Três empresários de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foram condenados pela venda de bebidas alcoólicas a menores, segundo informou o Ministério Público. André Luis Augusto de Oliveira, Fabiano Ribeiro Pinto e Hudson Rau…

Wálter Maierovitch - O Estado de S.Paulo Por que os assassinatos de juízes se repetem no Brasil, mas não nos mobilizam como ocorreu na Itália, quando a máfia matou, em 1992, os magistrados Giovanni Falcone e Paolo Borselino? Talvez porque não temos um escritor …

A Justiça das Comarcas de Olindina-BA e Itapicuru-BA publicou Edital onde é aberto o concurso para credenciamento de agentes de proteção a criança e ao adolescente. São 20 vagas do quadro de agentes voluntários para cada Comarca, …

Lista de juízes ameaçados tem 87 nomes; Juíza assassinada teria dispensado proteção policial …

Assim como vinha julgando o STJ, o STF também decidiu que o prazo da prescrição da pretensão da medida socioeducativa, aplicada aos Adolesecentes, sofre redução de metade por causa do art.115 do Código Penal, que prevê redução da prescrição pela metade quando o infrato…

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) reclamou o não cumprimento da lei municipal, de sua autoria, “Toque de Acolher”. A medida adotada em algumas cidades brasileiras – a exemplo de Santo Estevão - impõe limites de horários para a permanência de crianças…

Juiz do "toque de acolher na BA" entra em exercício em Itapicuru-BA

José Brandão Neto puniu adolescente com ida às missas da igreja O juiz José Brandão Neto, responsável em aplicar uma sentença inusitada a um jovem que bateu o carro no muro da igreja , entrou em exercício hoje, 04/08, na Comarca de Itapicuru, no nordeste baiano, …

Alckmin lança plano de combate ao álcool na infância e adolescência

Nova lei prevê multa de até R$ 87 mil e fechamento de estabelecimentos que permitirem consumo de álcool por menores José Luis da Conceição Alckmin lança um programa exclusivo para combater o consumo de álcool na infância e adolescência com apoio …