Mostrando postagens de abril, 2010Mostrar tudo

O Toque de Estudo e Disciplina-TED, nova Portaria do Juiz de Santo Estevão-BA, é um dos sucessos maiores da sua carreira e ele acha que dificilmente chegará a fazer uma medida tão boa, tão salutar. "Esta é uma medida que agrada a gregos e troaianios, porque a edu…

O TOQUE DE ACOLHER VAI SER DISCUTIDO AMANHÃ, 29-04-10, às 09h, NA CÂMARA DE VEREADORES DE Feira de Santana_Ba, segunda maior cidade do Estado, com mais de 600 mil habitantes, que fica a 110km da Capital, e 36 km de Santo Estêvão_Ba, cidade referência do toque de acolhe…

Assistam a reportagem na íntegra, exibida dia 17 de Abril de 2010, na Rede Record, Record News e Record Internacional, clicando no link abaixo: http://noticias.r7.com/videos/pais-que-nao-matricularem-seus-filhos-podem-ser-presos-em-santo-estevao-ba-/idmedia/5423e2aad85…

Mais um município baiano quer aderir ao toque - Aratu Online9 Mar 2010 ... Mais um município baiano quer aderir ao toque de acolher - que limita judicialmente os horários durante a noite, em que adolescentes e ... www.aratuonline.com.br/.../4209,mais-um-municipio-baian…

Pais que não matricularem seus filhos podem ser presos, em Santo Estevão (BA) Levantamento mostrou que mais de 90% dos menores infratores abandonaram a escola Do R7 Uma medida polêmica contra a evasão escolar foi adotada em Santo Estevão, cidade no interior da Bahia. A…

Se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilha Solteira-SP quer impugnar o toque de acolher, só pode fazê-lo no TJ do Estado Respectivo, mas, no prazo de 15 dias, da data da publicação da Portaria do Juiz, mediante recurso de apelação,…

Andressa. Aqui é Evandro Pelarin, juiz de Fernandópolis. Sua reportagem sobre a entrevista com o Promotor José Vieira da Costa Neto, que critica o “toque de recolher”, repercutiu aqui e foi matéria do jornal Bom Dia Fernandópolis. Desse modo, como decisão nossa foi cri…

Autoridades aprovam “toque de acolher” para Feira Sérgio Baqueiro: “A medida seria um tratamento de choque para Feira” Foto: Jucilene Martins Criar uma medida de proteção com a finalidade diminuir os índices de violências e criminalidade envolvendo menores é o objetivo…

CARtA DE AGRADECIMENTO Gostaria de externar o meu imenso agradecimento ao Juiz José Brandão Neto pela sua visita ao nosso município Ipecaetá. Sua atenção e dedicação foram fundamentais aos nossos alunos da Escola Municipal Antero Alves no Distrito de Cavunge. O apoio m…

Juiz filho de Serrinha – BA, é destaque no Judiciário Baiano por tomar medidas sócio educativas. CARLOS MIRANDA DE SERRINH-BA Leia a Matéria. Juiz José Brandão: implantou o toque de acolher, pioneiramente na Bahia, a pedido da própria comunidade As cidades de Santo Est…

Junto com a portaria do Toque de Estudo e Disciplina (TED), os comissários de menores da Comarca de Santo Estevão recolhem desde o último dia 05, as pulseiras do sexo, que em muitas cidades tem sido responsáveis por causar estupros a menores. Conforme o juiz José Brand…

Tem se discutido muito, nos últimos dias, o uso de umas pulseiras pelos alunos nas escolas, acessórios conhecidos como "pulseiuras do sexo", inclusive até a Secretaria de Educação do Estado da Bahia recomendou que tal conduta seja coibida na rede de ensino, c…

A partir de sugestões dos juízes durante o Workshop de Gestão Participativa da Magistratura Baiana, finalizado ontem, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, determinou que a Comissão de Informática tome medidas para melhorar os serviços prest…

Após adoção da medida do Toque de Acolher na Comarca de Santo Estevão, o município de Itatim pretende adotar a portaria. De acordo a delegada Lígia Macedo, comandante da Polícia Civil em Itatim, a adoção do toque para o município iria complementar o trabalho da polícia…

CAROS AMIGOS do grupo "direito5a@googlegroups.com ": O ART. 35, I, DA LOMAN- LC Nº 35/79 DETERMINA QUE O JUIZ PODE OBRIGAR QUE A LEI SEJA CUMPRIDA. DEIXAR DE HASTEAR A BANDEIRA É CONTRAVENÇÃO PENAL (LEI 5.700/70). EM 2009, A LEI FEDERAL nº 12.031/09, ALTEROU …

A grande Tradutora do Toque de Acolher  trouxe uma irnformação muito importante de Direito Comparado. É que vedação de uso de celulares durante as aulas é norma também no Japão, evidenciando que as ideias do Dr. José de Souza Brandão Netto são de 1ª Mundo. Veja abaixo …

O TOQUE DE ACOLHER ** 1- INTRODUÇÃO: Em maio de 2009, inspirado em decisões de outros Juízes e pelo fato de a referida medida já existir em países do 1º Mundo, emitimos a decisão do “toque de acolher”, pioneira na Bahia, que a imprensa passou a chamar de “Toque de reco…