Mostrando postagens de junho, 2017Mostrar tudo

J UIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Decisão DE EMBARGOS: Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38, última parte, da Lei 9.099/95 AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, parte devidamente qualificada nos autos, interpôs embargos de decla…

DECISÃO Trata-se pedido de gratuidade  feita por Vereador do Município de Antas-BA, em face d e SANTANDER FINANCIAMENTO , ao argumento de não possuir condição financeira para arcar com o pagamento das custas recursais. No início da petição recursal, informa:…

BA:Presença de corpo estranho em refrigerante, sem o consumo da bebida, não gera indenização por dano moral, decide Justiça

Encontrar uma embalagem plástica dentro de um refrigerante não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é do Juizado Cível e Criminal de Cícero Dantas-BA, a 320 km…

Confira 20 direitos que os consumidores realmente têm, mas muitas vezes não sabem

www. amodireito .com.br | 19 junho, 2017 …

DESTAQUE Sem consentimento do réu ou prévia autorização judicial, é ilícita a prova, colhida de forma coercitiva pela polícia, DESTAQUE Sem consentimento do réu ou prévia autorização judicial, é ilícita a prova, colhida de forma coercitiva pela polícia, de conve…

TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO CC 150.564-MG , Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, por unanimidade, julgado em 26/4/2017, DJe 2/5/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMA Conflito   negativo   de competência. Justiça Federal  versus  Justiça Estadual.  I…

Toque de Estudo e Disciplina-TED é tema de trabalho de alunos da Faculdade de Direito em Paripiranga-BA

Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade "AGES", faculdade de ensino superior, localizada na cidade de Paripiranga-BA, nordeste da Bahia, elaboraram projeto sobre a decisão da justiça,     com base na Portaria da Justiça de Cícero Dantas- B…