Uma medida que já foi implantada em 56 cidades do país com resultados que diminuíram a violência entre adolescentes e melhoraram índices na Educação Medidas para crianças e adolescentes que protegem toda a família…

O juiz José Bandão, titular da Vara Cível da Comarca de São Gonçalo dos Campos, revelou à reportagem do São Gonçalo Alerta que recebeu denúncias gravíssimas sobre a forma que é realizado o transporte escolar “particular” nesse município. De acordo com o …

AUTOR- JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz de Direito/BA.   POSSIBILIDDADE DE CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO       1.PRISÃO. CONCEITO.   Prisão é a privação da liberdade por cometi…