Processo: 0000844-15.2014.805.0127 Ação: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUTOR: DANIELA DOS SANTOS RÉU: CLARO S.A. …
Processo: 0000844-15.2014.805.0127 Ação: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AUTOR: DANIELA DOS SANTOS RÉU: CLARO S.A. …
MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0000822.54.2014.805.0237 IMPETRANTE: ELAYNE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: BEL. HILINA SERAPHIN FALCÃO – OAB/BA 23.977 IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA. DECISÃO LIMINAR-EM-MANDADO-DE-SEGURANCA Trata-s…
Considerando notícias de que um Juiz da 6ª vara de Família da Capital,em Salvador,BA, vem sendo apontado como o 1º a emitir liminares para os casais insatisfeitos que querem se divorciar, por emitir a decisão, agora em 2014, chegou ao nosso conhecimento de que o …
FONTE : http://www.mestresdotransito.com.br/2014/05/alteracoes-do-ctb-lei-12971-de-12-de.html ALTERAÇÕES DO CTB - Lei 12.971 de 12 de maio de 2014. A Lei 12.971/14 Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei no 9.…