Mostrando postagens de novembro, 2013Mostrar tudo

Com a reforma processual promovida pela Lei 11.690/08, o art. 212 do CPP foi alterado e, desde o início, tem sido objeto de debates. Uns entendem que as perguntas às testemunhas, na audiência processual penal, têm que ser feitas, primeiramente, pelo autor da açã…

Nota de apoio - José Brandão Netto Salvar  •  0 comentários  •  Imprimir  •  Denunciar Publicado por  Associação dos Magistrados Brasileiros  -  1 dia atrás 0 A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público afirmar que aos juízes cabe decidir,…

Justiça  reúne comunidade e impõe “toque de acolher” na Lagoa Redonda POR  GERLIANO BRITO  –  PUBLICADO EM ON 14 DE NOVEMBRO DE 2013 PUBLICADO EM:  DESTAQUES ,  SERGIPE Os índices de violência na região que envolve o Povoado “Lagoa Redonda”, interior do m…

O fato de o juiz ter de assumir a exclusividade da inquirição das testemunhas devido à ausência do promotor na audiência não anula automaticamente o processo criminal. Afinal, os artigos 201 e 203 do Código de Processo Penal obrigam o julgador a ouvir vítimas e tes…

Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual

VII Iniciação Funcional // Publicado em 05.11.2013 Juízes aprendem técnicas para inquirir adequadamente crianças vítimas de violência doméstica e abuso sexual Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, c…

FONTE: http://www.dizerodireito.com.br/2013/10/comentarios-lei-128742013-separacao-e.html Olá amigos, Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n. °   12.874/2013 , que altera a LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). No Dizer o Direito, voc…