Qui , 30/05/2013 às 20:40 | Atualizado em: 30/05/2013 às 20:40 Confira a íntegra da liminar que suspende jogo no Maracanã Da Redação Tags: maracana liminar integra COMENTÁRIOS (0) -A A+ Ação Civil Pública com Pedido Liminar Processo …
Qui , 30/05/2013 às 20:40 | Atualizado em: 30/05/2013 às 20:40 Confira a íntegra da liminar que suspende jogo no Maracanã Da Redação Tags: maracana liminar integra COMENTÁRIOS (0) -A A+ Ação Civil Pública com Pedido Liminar Processo …
SENHORES-SENHORAS-JUVENTUDE Ainda bem que no Brasil da anarquia e da irresponsabildade contamos com pessoas 'do bem', que se preocupam com o bem estar da população e, principalmente, das crianças e adolescents. Campeão nessa área, o i…
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. A ideia é não acionar a máquina judiciária para tratar de questões sem le…
07/05/2013 18:38 A polêmica decisão de reduzir ou não a maioridade penal de 18 para 15 ou 16 anos tem dividido opiniões entre autoridades de diferentes seguimentos. A proposta de reforma na idade penal causa várias discussões entre autoridades religio…
Há alguns dias, em Itapicuru_BA, a polícia efetuou apreensão de 02 adolescentes com 14 anos de idade cada um, ambos armados, suspeitos de terem cometido ato infracional, no caso assalto.Segundo a polícia, são suspeitos de vários atos infracionais na região.…