Postado por Ana Cláudia Lucas O crime de assédio sexual   caracteriza-se, objetivamente, quando alguém constrange outrem com o intuito de obter, deste, vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superioridade hierárquic…

EXMOS. SRS. SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS: Ate quando Vs.Exas.manterão  impunes indivíduos com plena consciência da prática de ' crimes', inclusive os  com  requintes de maldades, como o relatado abaixo por um  ilustre  MM.Juiz? Vejam o absurdo: uma se…

PODER JUDICIÁRIO   Autos de nº. Natureza :   RECURSO de APELAÇÃO RECORRENTE : E... RECORRIDO : MP DECISÃO 1 -Fica Recebido o recurso apenas em seu afeito devolutivo ( (art. 198, VI, do ECA). 1.1 E... recorre da sentença, que lhe aplicou a m…

"S E N T E N Ç A Processo nº 267-72.2012.6.05.0205 A “ Coligação É Hora de Seguir em Frente” ofereceu Representação (fls. 02/14) em face da empresa Facebook Serviços Online do Brasil LTDA, Oziel Alves de Oliveira e Geasy Gomes de Olivei…

A  Justiça de Olindina-BA, a 211 Km da Capital, condenou  Rafael Prado de Melo, conhecido como Paulista,  a 29 anos  e 2 meses de prisão e Maxwell Santana Silva,  ("Neguinho")  a 28 anos de prisão, porque, em maio de 2011, conforme divulgado pela im…

Bom Jesus da Lapa: Em nota, AMAB repudia denúncias contra juiz Share on facebook Share on twitter Share on orkut Share on email More Sharing Services A Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), atavés de uma nota, veio a público manifes…

A veiculação de qualquer tipo de divulgação está vetada nos órgãos do Poder Executivo municipal, estaduale e fedral e no Judiciário A Justiça Eleitoral de OLindina-BA, que abrange  os municípios de Olindina-Ba, Crisópolis e Itapicuru-BA publicou a portaria 10…