Mostrando postagens de novembro, 2011Mostrar tudo

Considerando que as festas com bandas que fazem alusão a sexualidade é um ambiente de risco para crianças e adolescentes, o juiz José Brandão, titular da Comarca de Itapicuru-Ba, determinou através de uma portaria judicial no último dia 28 de novembro, a não entrada de…

Fernando Martins Zaupa Resumo: O artigo visa a demonstrar que não apenas há previsão normativa que possibilite a responsabilização de pais omissos frente a multireincidência de prática de atos infraiconais por seus filhos, como também que referida medida se posta nece…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS – DCHT BACHARELADO EM DIREITO –10º SEMESTRE – CAMPUS XIX DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: ASPECTOS JURÍDICOS DO TOQUE DE ACOLHER NO BRASIL MILLAÍ CARNEIRO FERNANDES CAMAÇARI 2011 …