Mostrando postagens de setembro, 2011Mostrar tudo

**A POLÍCIA PEDIU O MANDADO de Prisão ÀS 16H, e a ordem do Dr.Brandão foi dada, em minutos, para delegada... Suspeito trabalhava como office boy na prefeitura de Cipó, na Bahia. Homem abusava do filho há cerca de três anos, informou a polícia. …

crianças protegidas Por José Brandão Netto A quem Defensoria Pública defende no processo penal? Réus que cometem crimes, o que faz parte da sua função digna e muito nobre: a defesa dos pobres e necessitados no  nosso Estado Democrático de Direito, tentando restabel…

Aconteceu uma reunião entre o Prefeito de Olindina-BA, autoridades locais e o Juiz José Brandão, no Fórum, onde se discutiu a possibilidade de implantação do Toque de Acolher, medida que foi adotada pelo referido Juiz em 5 municípios baianos: Santo Estveão-BA, …

A Justiça deferiu pedido do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA- APLB de NOVA SOURE -BA para que o Município não descontasse os salários dos Professores grevistas durante o período de paralisação. O professores estão paralisados desde o início …

20/09/2011 09h35 - Atualizado em 20/09/2011 09h37 Audiência está prevista para a manhã desta terça-feira (20), em Olindina. Sete pe…

Na próxima semana, dia 16/09/11, acontecerá um simpósio Jurídico em Valença-BA, no "Hotel Rio Una", cujos temas são comentários à Lei 12.403/11 e a  decisão judicial "Toque de Acolher", que restringe acesso de menores de 18 anos nas Ruas sozinhos, …

TRIBUNA da ATUALIZADA E ADAPTADA Leo Barsan Sinal de eficácia . Crianças e adolescentes que voltam mais cedo para casa nos municípios de Santo Estevão, Ipecaetá e Antonio Cardoso estão cada dia mais longe da  compra de pedras de crack por R$0,50, crimes…

(Toque de Acolhe)*AP LAUSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SP AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   Peço transmitir aos DD.DESEMBARGADORES da "CÂMARA ESPECIAL" e, particularmente,  à DD.RELATORA DRA. MARIA OLÍVIA ALVES, meus votos de …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não conheceu de Recurso de Habeas corpu s impetrado pela Defensoria Pública contra a Portaria Judicial da Justiça da Vara da Infância da Comarca de Ilha Solteira-SP, que decretou o toque de acolher em abril de 2009 na refer…

* DEFENSORIA PÚBLICA trabalha com SEGURANÇA PÚBLICA? DEFENSORIA PÚBLICA COMBATE O CRIME? A DEFENSORIA PÚBLICA DEFENDE QUEM NO PROCESSO PENAL? DEFENDE RÉUS que cometem crime, o que faz parte da sua função digna e muito nobre: a defesa dos pobres e necessitados no  nos…

Defensoria Pública organiza evento contra o "Toque de Acolher" na BA

08:45:15 Foto: Panoramio Na cidade baiana de Santo Estevão, medida ainda gera polêmica Todos os palestrantes de um colóquio realizado nesta sexta-feira (2), em Salvador, que discutiu o toque de recolher para jo…