Mostrando postagens de janeiro, 2011Mostrar tudo

Sobre a matéria veiculada em sites nacionais  "Festa com bolo de maconha acaba com 22 recolhidos por polícia",  venho informar, com o devido respeito que temos pela Polícia, que os 12 adultos,  que estavam numa festa com 10 adolescentes consumindo drogas,  nã…

DOMINGO, 5 DE DEZEMBRO DE 2010 Reportagem da Band sobre o TED - Toque de Estudo e Disciplina

CNJ não tem competência para mudar decisão

CNJ não tem competência para mudar decisão O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para modificar decisão jurisdicional. Foi com base nessa constatação que o plenário do Supremo Tribunal Federal  negou  recurso apresentado pela União contra a liminar concedi…

Nomes de pessoas vivas deverão ser retirados de prédios públicos

Nomes de pessoas vivas deverão ser retirados de prédios públicos TJ defere ACP movida pelo MPPB para evitar “personalização” de bens públicos A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba deferiu a ação civil pública movida pela Promotoria de Just…

Moradores  não querem menor em liberdade.  ECA pode ser alterado

Sobre a apreensão do adolescente que traficava por incentivo da própria mãe, internautas de Santo Estvão-Ba, através do blog  toquedeacoolherbahia.blogspot.com,  denunciam que já foram vítimas do adolescente e espera não ver o Adolescente solto tão cedo. O referido men…

Na manhã de ontem (24),  foram presos 03 traficantes de drogas no Bairro da Urbis em Tucano-Ba. Policiais do Centro de Operações Especiais - COE cumpriram mandado de prisão e adentram na residência onde estavam os traficantes Lucas, Fábi o, que foram presos, e mais 02 …

Crianças das escolas públicas de todo o Brasil receberão um DVD com cenas de homossexualismo, que será distribuído em 2011. Já existe até uma petição contra essa ação do Ministério da Educação (MEC) na internet. Deixe o seu comentário abaixo sobre essa importante quest…

"PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO Após integral cumprimento do quanto determinado pelo Juízo no despacho de fls. 05/06, vieram-me os autos conclusos para a apreciação do pleito…

Cabe suspensão condicional do processo na violência de gênero

Cabe suspensão condicional do processo na violência de gênero LUIZ FLÁVIO GOMES * Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa Contrariando sólidos precedentes seus, o  STJ , por meio da sua Sexta Turma, no julgamento do  HC 154.801 /MS, admitiu a suspensão condicional de…

MM.JUIZ DR. BRANDÃO. Muito obrigado pelo envio da notícia de mais uma ação do 'TOQUE DE ACOLHER". Pelas leis brasileiras, feitas por  congressistas demagogos, o homem de 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, é intocável pela Polícia e pela Justiça Comum. Ainda…

Toque de Acolher conquista parceria do Siga Bem Caminhoneiro

A polêmica medida protetiva do Toque de Acolher, adotada na Comarca de Santo Estevão - Ba e Fernandópolis – SP, ainda divide opiniões. Conforme comentários de   populares, as opiniões sobre o Toque de Acolher atualmente são mais de apoio do que contrárias. Nesta semana…

Após analisar a Portaria da Juíza da Infância, Maria Luiza Cavalcanti, que restringe os horários de circulação nas ruas para menores de 16 anos sozinhos na cidadede Dias Dávila-Ba, medida conhecida como chamado toque de "recolher", ou "toque de acolher&q…

Caravana Siga Bem Caminhoneiro visita Santo Estevão e parabeniza Toque de Acolher

Chamar atenção dos caminhoneiros para os perigos que ocorrem nas BR’s e oferecer orientação de como não se tornarem vítimas das situações de risco e infrações que já se tornaram constantes. Este foi um dos objetivos que a Caravana Siga Bem Caminhoneiro chegou na manhã …