Mostrando postagens de agosto, 2010Mostrar tudo
Presidente da Amab participará de audiência pública sobre o Projeto Toque de Acolher, em Paulo Afonso

No dia 13 de Setembro, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juíza Nartir Dantas Weber, estará no município de Paulo Afonso, onde acontecerá uma audiência pública, aberta para toda à sociedade, sobre o Projeto Toque de Acolher.   A iniciativa cont…

Juiz adverte pais por motivo de evasão escolar

Na manhã de ontem (31), pais de alunos em evasão escolar compareceram em audiência pública convocada pelo juiz José Brandão da Comarca de Santo Estevão para discutirem as conseqüências de ausência dos filhos na escola. "Pais compareceram a audiência com filhos em …

Mais uma cidade na Bahia adotará Toque de Acolher

Sob a jurisdição da juíza Maria Luiza Nogueira, a cidade de Dias D’Ávila será a próxima cidade a adotar o Toque de Acolher. A instalação da medida está prevista para o dia 8 de setembro (quarta-feira). Com a intervenção do juiz José Brandão, o município irá adotar a me…

Na tarde de ontem, por volta das 15h, nas proximidades do Centro de Abastecimento, um idoso de 103 anos foi assaltado por quatro menores. Os assaltantes levaram da vítima um relógio, um facão, uma espada e um rádio portátil. Segundo informações de populares, após ser a…

Juiz intima duzentos e cinqüenta pais  de alunos em evasão escolar

Criada para combater a evasão escolar, a portaria do Toque de Estudo e Disciplina - TED, idealizada pelo juiz José Brandão da Comarca de Santo Estevão, já intimou aproximadamente setenta pais/responsáveis sendo que o total é de duzentos e cinquenta famílias que tem fil…

Seminário sobre o "Toque de Acolher" em Paulo Afonso, com o juiz José Brandão Netto

No último dia 12/08/10 o Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e Diretor da ONG-INE, Pr. Jânio Cardoso, se reuniu com o Magistrado José Brandão Netto, Juiz da Vara Crime e da Infância de Santo Estevão - BA, para discutir sobre os excelentes resultados do Toque de …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em Sessão Plenária do dia 29 de julho deste, aprovou com unanimidade, Moção de Congratulações ao juiz José Brandão. A proposta foi do Conselheiro do Tribunal, Antônio França Teixaira. Um dos motivos para a Moção de Congratulaçõe…

A proposta, apresentada pelo Ministro do Interior, proíbe crianças infratoras de saírem à noite sem um adulto. De acordo com os dados, 68% dos cidadãos são a favor. A medida será discutida no Parlamento no início de 2010. Já foi aplicada temporariamente durante os moti…

Escolas municipais do Rio de Janeiro proibiram o uso de celulares, bonés e as famosas pulseirinhas do sexo dentro da sala de aula. Para alguns estudantes, as pulseirinhas nunca passaram de uma brincadeira. Porém, o adereço de cores variadas, que virou febre no país no …

1º RECADO DA POLÍCIA MILITAR CUIDADO em BARES, RESTAURANTES, IGREJAS e outros locais de encontros coletivos. Vejam: Você e seus amigos ou familiares estão num bar ou restaurante, batendo papo e se divertindo. De repente chega um indivíduo e pergunta de quem é o carro t…

Há quatro meses foi implantado do municípío de Santo Estevão, na Bahia, o Toque de Estudo e Disciplina para reduzir a evasão escolar. Estudo feito pela Justiça local comprovou que a baixa escolaridade provoca maiores índices de violência e criminalidade. Ouça a entrevi…

Como prova de que a medida do Toque de Acolher e TED apresenta resultados positivos no combate a violência e criminalidade envolvendo menores na Comarca de Santo Estevão é que no próximo dia 13 de setembro o juiz José Brandão irá explicar para a população de Paulo Afon…

TED de Santo Estevão

Foi criado pelo juiz da Comarca de Santo Estevão, José Brandão Neto (foto), o “Toque de Estudo e Disciplina” (TED), aplicado no município de Antonio Cardoso. O vereador Marialvo Barreto disse que ao saber do TED foi pesquisar no Estatuto da Criança e do Adolescente e p…

TOQUE DE RECOLHER PODE SER ADOTADO NA BAHIA No primeiro semestre deste ano, 64 adolescentes foram assassinados em Salvador, índice 30,6% superior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortos 49 menores de idade. Na Delegacia para o Adolescente Infrat…

Foi apresentado no início da manhã de hoje (13), por policiais militares da 57ª CPM sob o comando do tenente Itamar Silva, na Delegacia de Polícia da cidade de Santo Estevão, João Queiroz da Silva, conhecido como “Tijão”, que é acusado de cometer crime de estupro com u…

PINGUE-PONGUE COM O JUIZ JOSÉ BRANDÃO NETTO

O juiz José Brandão Netto é o titular do Juizado da Infância e da Juventude do município de Ipecaetá e autor da portaria que determinou o Toque de Acolher para menores, que depois se tornou lei municipal. A medida determinou significativa queda da violência no municípi…

Alunos flagrados nas ruas nos horários de aulas serão reconduzidos às escolas em quatro cidades do noroeste paulista. Para evitar que os alunos fiquem sem estudar e acabem se envolvendo com o crime, o toque escolar passou a vigorar nesta terça-feira (10) em Fernandópol…

Salmo 91 Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nEle confiarei. Porque Ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. Ele te cobrirá com a…

STJ entende que toque de recolher (acolher) não é ilegal e nega recurso contra Toque de Recolher no Maranhão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Maranhão contra portaria baixada pela juíza da Infância e Ju…

Após matéria publicada pelo Jornal ATARDE no último dia 10 de agosto, e a alguns comentários postados por internautas, onde alegavam a inconstitucionalidade da medida, o juiz José Brandão responde que: Medida não viola direito direito constitucional de " ir e vir&…

É com imensa satisfação que externo as minhas congratulações a V.Exª ao ver que a pequena semente lançada no solo deste município de Santo Estevão agora está com os ramos já brotando e espalhando e frutificando. O fruto é o resultado positivo, mostrado de forma inconte…

Venho cumprimentá-lo pela consecução e êxito que V. Exa obteve ao ser designado para exercer a digníssima função de Advogado - Geral da União, o que só poderia ter ocorrido graças à tua competência e ao Bom-senso deste lídimo Governo, que é o Governo “Lula”. Infelizmen…

De janeiro a junho deste ano, 64 adolescentes foram assassinados em Salvador. Os dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram um aumento na ordem de 30,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortos 49 jovens menores de idade.…

Juiz defende ‘Toque de Acolher’ em SE

Uma cena comum em grandes ou pequenas cidades do país e que é facilmente encontrada no Estado de Sergipe. Crianças e adolescentes nas ruas durante a madrugada sem a companhia de familiares, uma exposição que pode resultar em morte. Em março desse ano, a equipe do Porta…