Câmara de Feira debate o tema “Toque de Acolher” e o juíz Brandão manda recado aos opositores, “juntem-se a nós ao invés de combater nosso esforço"
Câmara de Feira debate o tema “Toque de Acolher” e o juíz Brandão manda recado aos opositores, “juntem-se a nós ao invés de combater nosso esforço”
Juiz José Brandão Netto defesa de maior controle sobre jovens pode conduzir a sociedade para um estado de maior segurança e educação infantojuvenil.
Foto: Carlos Augusto
Guto Jads
Jornal Feira Hoje
A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, ontem (29), uma Sessão Especial com o objetivo de debater o “Toque de Acolher”, medida adotada em alguns países e cidades brasileiras – a exemplo de Santo Estevão - que impõe limites de horários para a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, visando diminuir a prática de atos infracionais.
A sessão atendeu ao Requerimento nº 93/2010, de autoria do vereador Luiz Augusto (Lulinha). A coordenação do evento ficou a cargo do presidente da Casa Legislativa, Antônio Carlos Passos Ataíde, que compôs a mesa ao lado de Edivaldo Marcelo (Abençoado), vereador da cidade de Santo Estevão; Rogério Costa, prefeito de Santo Estevão; José de Souza Brandão, juiz de Direito das Comarcas de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso; Mizael Freitas Santana, secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos e o tenente-coronel da Polícia Militar Martinho Nunes, subcomandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL).
Redução da deliquência.
O autor da proposta “Toque de Acolher”, em tramitação na Câmara – após saudar os convidados, defendeu a medida no município. Segundo Lulinha, é cada vez mais crescente o número de crianças e adolescentes vítimas da criminalidade, bem como o seu aliciamento por parte de criminosos. Ele elbrou que ema enquete realizada, recentemente, no site do Acorda Cidade sobre a lei do “Toque de Acolher”, em apenas 5 dias votaram 1.139 internautas, destes, 92% foram favoráveis a implantação da lei em Feira de Santana.
O vereador Edivaldo Marcelo, autor da lei que instituiu o “Toque de Acolher” em Santo Estevão, disse que o alto índice de deliquência juvenil - que havia em sua terra - o motivou a apresentar o projeto para apreciação da Câmara, espelhando-se na medida do juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis (SP), Evandro Pelarin, Segundo o palestrante, Fernandópolis foi o primeiro município do Brasil a instituir o “Toque de Acolher”. “O resultado foi tão positivo que diversas cidades do país adotaram a medida”, afirmou.
Na oportunidade, o vereador fez um breve relato acerca do funcionamento do projeto em Santo Estevão. Em seguida, ele ressaltou que no primeiro mês da aplicação da medida houve uma redução de 71% no número de ocorrências envolvendo menores. “Com o “Toque de Acolher”, hoje, observa-se que em Santo Estevão, as ocorrências diminuíram em 80%”, comemora Edivaldo.
O prefeito Rogério Costa, também defendeu o projeto “Toque de Acolher”, enfatizando o êxito da medida no município de Santo Estevão. Na opinião do chefe do Executivo, o “Toque de Acolher” é perfeitamente aplicável, desde quando exista uma rede de proteção capaz de garantir a eficiência da medida, em consonância com a lei e as ações do governo. De acordo com ele, o debate em torno desse assunto é importante porque “a gente está perdendo a nossa sociedade jovem, sobretudo, para as ciladas e as armadilhas dos traficantes”.
Criminalidade
O secretário Mizael Freitas enriqueceu o debate, salientando dados alarmantes sobre a criminalidade de Feira de Santana. “Nos últimos 5 anos foram mortos mais de 1.400 pessoas, deste total, muitos jovens como vítimas do sistema da violência que impera no município, outros como protagonistas desses atos violentos. Este ano, a cidade já registra mais de 120 assassinatos. Feira de Santana está enquadrada como o 38º município mais violento do Brasil, infelizmente, dentro dessa vulnerabilidade, foi levantado que as faixas etárias entre 15 e 29 anos são as mais atingidas nessas cifras, em relação à violência como um todo”, declarou Mizael, com base em levantamento do Fórum Nacional de Segurança Pública.
O secretário acrescentou ainda que a taxa de mortalidade - suportável pelos estudos do Ministério da Justiça - é de 26 mortes por 100 mil habitantes. “No ano passado, Feira de Santana atingiu entre 54 e 55 mortes por taxa de 100 mil habitantes, ou seja, duas vezes a mais que o número suportável dos estudos científicos que credibilizam as políticas públicas do nosso país.
Aceitação popular
O juíz José de Souza Brandão - juiz que baixou a portaria instituindo a medida “Toque de Acolher” nas comarcas de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso - logo de início, fez questão de dar ênfase à aceitação popular da medida. “A maioria das pessoas é favorável. Em qualquer enquete a aprovação é esmagadora. Tem uma média de aceitação de 90%. Tenho em mãos quase 20 mil assinaturas de pessoas de várias cidades que estão a favor. Já recebemos várias placas de escolas, moções e a CPI da pedofilia, através do senador Magno Malta, solicitou-me um projeto de lei federal para todo o país, tendo em vista os efeitos positivos da medida”.
Funcionamento
O magistrado explicou com detalhes sobre o “Toque de Acolher”. Segundo ele, Todas as noites veículos da Justiça com os agentes de Proteção à infância, Polícia Militar e Guarda Municipal circulam pela cidade. A polícia apenas acompanha os agentes. Caso sejam encontrados menores de idade, transgredindo os limites dos horários, eles são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os comissários ligam para os pais buscarem seus filhos. Em caso de reincidência, por 03 vezes, haverá um processo com possibilidade de pagamento de multa, no valor de 3 a 20 salários mínimos. O palestrante garantiu que não há prisão de nenhum menor.
“Vale ressaltar que os prefeitos fornecem os carros, pois o menor nunca é conduzido em viaturas. É proibido o menor de 18 anos ser abordado por policiais, salvo em caso de crime”, explicou José de Souza Brandão.
Limites de horários
O juiz disse que as crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus respectivos responsáveis legais ou acompanhantes, são proibidas de permanecer nas ruas ou em locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates, inclusive em Lan Houses e congêneres, nos seguintes horários: até de 12 anos não podem permanecer depois das 20h30; entre os 13 e os 15 anos devem retornar para casa até as 22 horas; para adolescentes entre 16 anos e os 18 anos, só haverá limitações de horário caso estejam em situações de risco. Segundo o magistrado, havendo situações de risco, a medida se aplica independentemente do horário, ou seja, a qualquer hora do dia ou da noite.
Exceções
O palestrante informou que a medida não funciona em situações festivas como Micareta, Carnaval, São João, São Pedro, Natal, aniversários das cidades e festas de tradição local; menores retornando da escola, atividade religiosa, esportiva, escolares, entre outras atividades consideradas lícitas.
Proliferação da medida.
De acordo com o magistrado 48 cidades brasileiras já adotam “Toque de Acolher”. No estado da Bahia a medida já foi adotada nos municípios de Santo Estevão, Ipacaetá, Antônio Cardoso, Nova Canaã, Remanso e Luis Eduardo Magalhães. No exterior: França, Rússia, Alemanha, Islândia e algumas cidades dos Estados Unidos. Finalizando, o juiz José Souza Brandão mandou um recado para os opositores da medida, prafraseando a frase utilizada pelo presidente norte-americano, Barack Obama. “Juntem-se a nós, ao invés de combater o nosso esforço”.
COMENTÁRIOS:
"É Preciso que outras cidades adotem atitudes corajosas e revolucionárias, como assim fez o brilhante juiz de Santo Estévão,.Homem visionário, sobretudo humanista, de prática e ação permanente. Precisamos de figuras dessa natureza no cenário do Judiciário.Um juiz proativo, que compreende as causas da violencia, e busca soluções reais, concretas, através de medidas eficazes, como o toque de acolher.A liberalização e democratização não pode ser confudida com o desrespeito e a libertinagem, com o convite desenfreado para o álcool, as drogas e a deliquência.O estado precisa intervir, claro que positivamente para resgatar a dignidade e a cidadania destes jovens, que serão o furuto do Brasil.Vamos educar esta juventude, acolhendo e também estabelecendo limites.Nada mais correto e sensato no Brasil neste momento,adotando o toque de acolher. Que este bom exemplo sirva de estímulo e incentivo para despertar uma percepção verdadeira, de como é possível muda r o quadro de violencia no brasil, basta vontade política, e coragem para realizar
Parabéns ao Juiz de Santo Estévão. E que Feira de Santana Siga o mesmo exemplo.
Bruno.
Sociólogo.
"Parabéns, Grande Magistrado,
Realmente é de pessoas como vc que o nosso judiciário está precisando. Pois o mesmo encontra-se apenas julgando processos, contribuindo de forma estática para o bem- estar da nossa sociedade.
Continue dando exemplo de moral e ética aos seus colegas e ao povo brasileiro, que precisa se espelhar em ações grandiosas como esta e não em escândalos como venda de sentenças e etc.
Mais uma vez parabéns,
Alyson"
"Perfeito!!!
Se aqui em Salvador adotassem o “toque de acolher” a criminalidade e o descaso com os jovens não estaria como esta.
Você está de Parabéns, Como disse alguém que comentou a iniciativa –Deus lhe abençoe.
Um grande Abraço
Irenildo"
Juiz José Brandão Netto defesa de maior controle sobre jovens pode conduzir a sociedade para um estado de maior segurança e educação infantojuvenil.
Foto: Carlos Augusto
Guto Jads
Jornal Feira Hoje
A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, ontem (29), uma Sessão Especial com o objetivo de debater o “Toque de Acolher”, medida adotada em alguns países e cidades brasileiras – a exemplo de Santo Estevão - que impõe limites de horários para a permanência de crianças e adolescentes nas ruas, visando diminuir a prática de atos infracionais.
A sessão atendeu ao Requerimento nº 93/2010, de autoria do vereador Luiz Augusto (Lulinha). A coordenação do evento ficou a cargo do presidente da Casa Legislativa, Antônio Carlos Passos Ataíde, que compôs a mesa ao lado de Edivaldo Marcelo (Abençoado), vereador da cidade de Santo Estevão; Rogério Costa, prefeito de Santo Estevão; José de Souza Brandão, juiz de Direito das Comarcas de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso; Mizael Freitas Santana, secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos e o tenente-coronel da Polícia Militar Martinho Nunes, subcomandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL).
Redução da deliquência.
O autor da proposta “Toque de Acolher”, em tramitação na Câmara – após saudar os convidados, defendeu a medida no município. Segundo Lulinha, é cada vez mais crescente o número de crianças e adolescentes vítimas da criminalidade, bem como o seu aliciamento por parte de criminosos. Ele elbrou que ema enquete realizada, recentemente, no site do Acorda Cidade sobre a lei do “Toque de Acolher”, em apenas 5 dias votaram 1.139 internautas, destes, 92% foram favoráveis a implantação da lei em Feira de Santana.
O vereador Edivaldo Marcelo, autor da lei que instituiu o “Toque de Acolher” em Santo Estevão, disse que o alto índice de deliquência juvenil - que havia em sua terra - o motivou a apresentar o projeto para apreciação da Câmara, espelhando-se na medida do juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis (SP), Evandro Pelarin, Segundo o palestrante, Fernandópolis foi o primeiro município do Brasil a instituir o “Toque de Acolher”. “O resultado foi tão positivo que diversas cidades do país adotaram a medida”, afirmou.
Na oportunidade, o vereador fez um breve relato acerca do funcionamento do projeto em Santo Estevão. Em seguida, ele ressaltou que no primeiro mês da aplicação da medida houve uma redução de 71% no número de ocorrências envolvendo menores. “Com o “Toque de Acolher”, hoje, observa-se que em Santo Estevão, as ocorrências diminuíram em 80%”, comemora Edivaldo.
O prefeito Rogério Costa, também defendeu o projeto “Toque de Acolher”, enfatizando o êxito da medida no município de Santo Estevão. Na opinião do chefe do Executivo, o “Toque de Acolher” é perfeitamente aplicável, desde quando exista uma rede de proteção capaz de garantir a eficiência da medida, em consonância com a lei e as ações do governo. De acordo com ele, o debate em torno desse assunto é importante porque “a gente está perdendo a nossa sociedade jovem, sobretudo, para as ciladas e as armadilhas dos traficantes”.
Criminalidade
O secretário Mizael Freitas enriqueceu o debate, salientando dados alarmantes sobre a criminalidade de Feira de Santana. “Nos últimos 5 anos foram mortos mais de 1.400 pessoas, deste total, muitos jovens como vítimas do sistema da violência que impera no município, outros como protagonistas desses atos violentos. Este ano, a cidade já registra mais de 120 assassinatos. Feira de Santana está enquadrada como o 38º município mais violento do Brasil, infelizmente, dentro dessa vulnerabilidade, foi levantado que as faixas etárias entre 15 e 29 anos são as mais atingidas nessas cifras, em relação à violência como um todo”, declarou Mizael, com base em levantamento do Fórum Nacional de Segurança Pública.
O secretário acrescentou ainda que a taxa de mortalidade - suportável pelos estudos do Ministério da Justiça - é de 26 mortes por 100 mil habitantes. “No ano passado, Feira de Santana atingiu entre 54 e 55 mortes por taxa de 100 mil habitantes, ou seja, duas vezes a mais que o número suportável dos estudos científicos que credibilizam as políticas públicas do nosso país.
Aceitação popular
O juíz José de Souza Brandão - juiz que baixou a portaria instituindo a medida “Toque de Acolher” nas comarcas de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso - logo de início, fez questão de dar ênfase à aceitação popular da medida. “A maioria das pessoas é favorável. Em qualquer enquete a aprovação é esmagadora. Tem uma média de aceitação de 90%. Tenho em mãos quase 20 mil assinaturas de pessoas de várias cidades que estão a favor. Já recebemos várias placas de escolas, moções e a CPI da pedofilia, através do senador Magno Malta, solicitou-me um projeto de lei federal para todo o país, tendo em vista os efeitos positivos da medida”.
Funcionamento
O magistrado explicou com detalhes sobre o “Toque de Acolher”. Segundo ele, Todas as noites veículos da Justiça com os agentes de Proteção à infância, Polícia Militar e Guarda Municipal circulam pela cidade. A polícia apenas acompanha os agentes. Caso sejam encontrados menores de idade, transgredindo os limites dos horários, eles são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os comissários ligam para os pais buscarem seus filhos. Em caso de reincidência, por 03 vezes, haverá um processo com possibilidade de pagamento de multa, no valor de 3 a 20 salários mínimos. O palestrante garantiu que não há prisão de nenhum menor.
“Vale ressaltar que os prefeitos fornecem os carros, pois o menor nunca é conduzido em viaturas. É proibido o menor de 18 anos ser abordado por policiais, salvo em caso de crime”, explicou José de Souza Brandão.
Limites de horários
O juiz disse que as crianças e adolescentes, desacompanhadas de seus respectivos responsáveis legais ou acompanhantes, são proibidas de permanecer nas ruas ou em locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, promoções dançantes, shows e boates, inclusive em Lan Houses e congêneres, nos seguintes horários: até de 12 anos não podem permanecer depois das 20h30; entre os 13 e os 15 anos devem retornar para casa até as 22 horas; para adolescentes entre 16 anos e os 18 anos, só haverá limitações de horário caso estejam em situações de risco. Segundo o magistrado, havendo situações de risco, a medida se aplica independentemente do horário, ou seja, a qualquer hora do dia ou da noite.
Exceções
O palestrante informou que a medida não funciona em situações festivas como Micareta, Carnaval, São João, São Pedro, Natal, aniversários das cidades e festas de tradição local; menores retornando da escola, atividade religiosa, esportiva, escolares, entre outras atividades consideradas lícitas.
Proliferação da medida.
De acordo com o magistrado 48 cidades brasileiras já adotam “Toque de Acolher”. No estado da Bahia a medida já foi adotada nos municípios de Santo Estevão, Ipacaetá, Antônio Cardoso, Nova Canaã, Remanso e Luis Eduardo Magalhães. No exterior: França, Rússia, Alemanha, Islândia e algumas cidades dos Estados Unidos. Finalizando, o juiz José Souza Brandão mandou um recado para os opositores da medida, prafraseando a frase utilizada pelo presidente norte-americano, Barack Obama. “Juntem-se a nós, ao invés de combater o nosso esforço”.
COMENTÁRIOS:
"É Preciso que outras cidades adotem atitudes corajosas e revolucionárias, como assim fez o brilhante juiz de Santo Estévão,.Homem visionário, sobretudo humanista, de prática e ação permanente. Precisamos de figuras dessa natureza no cenário do Judiciário.Um juiz proativo, que compreende as causas da violencia, e busca soluções reais, concretas, através de medidas eficazes, como o toque de acolher.A liberalização e democratização não pode ser confudida com o desrespeito e a libertinagem, com o convite desenfreado para o álcool, as drogas e a deliquência.O estado precisa intervir, claro que positivamente para resgatar a dignidade e a cidadania destes jovens, que serão o furuto do Brasil.Vamos educar esta juventude, acolhendo e também estabelecendo limites.Nada mais correto e sensato no Brasil neste momento,adotando o toque de acolher. Que este bom exemplo sirva de estímulo e incentivo para despertar uma percepção verdadeira, de como é possível muda r o quadro de violencia no brasil, basta vontade política, e coragem para realizar
Parabéns ao Juiz de Santo Estévão. E que Feira de Santana Siga o mesmo exemplo.
Bruno.
Sociólogo.
"Parabéns, Grande Magistrado,
Realmente é de pessoas como vc que o nosso judiciário está precisando. Pois o mesmo encontra-se apenas julgando processos, contribuindo de forma estática para o bem- estar da nossa sociedade.
Continue dando exemplo de moral e ética aos seus colegas e ao povo brasileiro, que precisa se espelhar em ações grandiosas como esta e não em escândalos como venda de sentenças e etc.
Mais uma vez parabéns,
Alyson"
"Perfeito!!!
Se aqui em Salvador adotassem o “toque de acolher” a criminalidade e o descaso com os jovens não estaria como esta.
Você está de Parabéns, Como disse alguém que comentou a iniciativa –Deus lhe abençoe.
Um grande Abraço
Irenildo"
0 Comentários