sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Juiz de Fernandopolis-SP estará na Bahia

O Juiz, Evandro Pelarin, da Comarca de Fernandopolis-SP desembarcará na Capital da Bahia, Salvador, hoje, 29-01-10, por volta das 11:30h, segundo informou à assessoria do Juiz de Santo EStêvão_BA.
O Magistrado paulista irá a passeio com a família, pois está em gozo de férias, indo veranear na "Praia do Forte", a 50 KM da Capital, no litoral norte do Estado.
O Magistrado pretende conhecer as belezas naturais do Estado, que é o mais procurado no Brasil para fins turísticos.
O Juiz de Santo EStevão, José de Souza BRandão Netto, disse que vai recepcioná-lo calorosamente e ainda vai ser o guia turístico do JUiz de SP.

JUÍZES SÃO OS PARCEIROS DO TOQUE DE ACOLHER


Mesmo em férias, os dois Magistrados vão aproveitar para discutir questões relacionadas ao toque de Acolher (recolher) menores de 18 anos, mormente os rumos da medida pelo Brasil, bem como possível projeto de lei federal sobre o tema, conforme lhes pediu a CPI da pedofilia, por meio da assessoria do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Ambos os Magistrados foram os principais defensores do toque do CNJ- Conselho Nacional de Justiça, em novembro de 2009, quando a decisão foi questionada naquele órgão, tendo a tese levantada por ambos Juízes (incompetência do CNJ para apreciar a matéria) sido a vencedora, mantendo-se a decisão em todo o Brasil.


Fernandópolis-SP já possui a medida desde de 2004 e os ínidices de violência juvenil vêm diminuindo, a cada da ano, após a implantação do toque de acolher (recolher):eram 378 atos infracionais (crimes cometidos por menore de 18 anos) em 2005; já em 2009, foram menos de 200.
Na Bahia, na Comarca de Santo Estêvão, a medida está revolucionando também de forma postiva, ante a redução da violência juvenil, inclusive até lei municipal se transformou (a 1ª do Brasil), o mesmo acontecendo em Fernandopolis-SP, onde a decisão do juiz também virou lei municipal.

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