Mostrando postagens de 2009Mostrar tudo

Por Dr. Arlindo Medrado Martins Junior Salvador, 30 de dezembro de 2009. Prezado amigo Dr. Brandão.          Permita tê-lo no rol dos meus amigos, principalmente você que vem traçando de forma magistral a sua carreira, voltada principalmente a relevante posição em favo…

"SANTO ESTEVÃO (BA) Bom resultado faz juiz aliviar toque de recolher Desde o início do toque de recolher para crianças e adolescentes, em junho, o município de Santo Estêvão(BA) registrou queda de ocorrências envolvendo menores de idade. A média de 30 casos entre …

Países europeus proíbem permanência de jovens nas ruas à noite para combater delinquência Publicada em 23/05/2009 às 19h54m Alarmados com o aumento da delinquência e do alcoolismo entre os jovens, alguns países europeus começam a adotar o toque de recolher para adolesc…

A decisão do toque de acolher, adotada por este juiz, em Santo Estêvão-BA, contém, em resumo, o seguinte: os menores de 18 anos – desacompanhados dos pais ou responsável – em situações de risco (por exemplo, menores pelas ruas, em contato com bebidas alcoólicas, drogas…

Toque de recolher é flexibilizado em Santo Estêvão para as festas Cleidiana Ramos e Glauco Wanderley Reginaldo Pereira Agência A Tarde Medida começou a ser adotada no município no início do mês. Por meio das portarias nº 09/09 e 10/09 estabelecidas pelo juiz José de So…

A cidade de Ipecaetá, do estado da Bahia, deve ser a segunda cidade do Brasil cuja Câmara de vereadores deve  provar o projeto de lei  municipal do toque de recolher (acolher). O anteprojeto de lei vai ser apresentado nesta segunda- feira Na Câmara Municipal e, na quar…

domingo 29-11-2009 A proposta, apresentada pelo Ministro do Interior, proíbe crianças infratoras de saírem à noite sem um adulto. De acordo com os dados, 68% dos cidadãos são a favor. A medida será discutida no Parlamento no início de 2010.   Já foi aplicada temporaria…

NICE, França, 4 dez 2009 (AFP) - O prefeito de Nice, Christian Estrosi, ministro da Indústria do governo do presidente Nicolas Sarkozy, decidiu aplicar a partir desta sexta-feira em sua cidade o toque de recolher para menores de 13 anos para tentar lutar contra a deliq…

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Maracaju, Rubens Witzel Filho, determinou nesta segunda-feira (14), após reunião com representantes da prefeitura do município, da Câmara de Vereadores, das policiais Militar e Civil, do Conselho Municipal dos Direitos da Crian…

Devido a constatação de que tem aumentado a participação de menores de idade em ocorrências de tráfico de drogas, roubos, furtos e até homicídios em Itajubá, o Poder Judiciário junto ao Ministério Público, Polícias Militar e Civil, Comissariado de Menores, representant…

MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI ENCAMINHADO À CÂMARA DE VEREADORES, QUE, NO DIA 03/12/09, FOI APROVADO à unanimidade E DE FORMA PIONEIRA NO BRASIL, NA REFERIDA CÂMARA DE SANTO ESTEVÃO-BA. “ Projeto de Lei nº. _____/2009 Dispondo sobre o toque de acolher crianças e adoles…

Narcomafie, febbraio 2003 Tra la metà degli anni 80 e la metà degli armi 90 è stato registrato in tutto il mondo un trend clamorosamente negativo nel numero dei reati commessi da minorenni: in Italia le denunce sono passate da 20.000 circa nel 1986 a 45.000 circa nel 1…

O juiz de direito da comarca de Santo Estevão, Bahia, Dr. José de Souza Brandão Netto estará no Jornal da Manhã na Rede Bahia, dia 09 de novembro de 2009.

A lei municipal que regulamenta o toque de recolher na cidade de Santo Estevão na Bahia foi aprovada nessa sexta-feira, dia 4 de dezembro de 2009, pela Câmara de Vereadores da cidade. A mesma deve seguir agora para o Poder Executivo para aprovação.

Desde Junho de 2009 foi baixada, através do Juiz de direito, José de Souza Brandão Netto, a portaria n° 009/09, na cidade de Santo Estevão que limita a permanência de menores nas ruas da cidade em determinados horários. Agora, essa medida poderá se tornar lei local, se…

A triste situação de nossos jovens entristece toda a sociedade. Parece que ao invés de auxiliar em construí-los, todo o sistema contribui para sua desconstrução. Não se importam com o fato de serem as crianças e adolescentes seres de valores ainda não estabelecidos, de…

A atitude de limitar a presença de crianças na festa do "Todo Enfiado" tomada pelo juiz José Brandão Netto atende aos reclames de toda uma sociedade. A carta abaixo foi encaminhada ao mesmo através de e-mail, refletindo exatamente isso. Até que ponto deve-se …

Foi baixada hoje, dia 25 de novembro de 2009, pelo juiz da comarca de Santo Estevão da Infância e da Juventude, Dr. José de Souza Brandão Netto, a portaria que limita o ingresso dos menores na festa “O Troco Fest”, com banda do sucesso "Todo Enfiado" , que a…

http://www.abraminj.org.br/ Em 16 de Novembro de 2009 Por Marília Capellini - Assessoria de Imprensa Um dia antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarar-se incompetente para julgar a legalidade ou não da medida protetiva denominada Toque de Recolher/Acolher, …

http://www.abraminj.org.br/ Em 12 de Novembro de 2009 Por Marília Capellini - Assessoria de Imprensa Esta semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou-se incompetente para julgar as portarias de diferentes comarcas de todo o pais que limitam o horário de perma…

www.conjur.com.br Em 10 de Novembro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (10/11), em sessão plenária, que o limite de horário para adolescentes e crianças permancerem na rua ficará a critério das comarcas. A informação é da Agência Brasi l. …

Por maioria de votos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça, em sua 89ª sessão, aprovou nesta quarta-feira (09/09) a suspensão do chamado “toque de recolher”, das 23h às 6h, para menores de idade no município mineiro de Patos de Minas. Os conselheiros consideraram…

Na segunda-feira, dia 24 de Agosto de 2009, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher&qu…

Tribuna da Bahia Em 10/08/2009 Por Odilia Martins Em virtude da eficácia do toque de recolher em Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, a medida pode se estender pela BR 116. É que além da redução da criminalidade de 71% nos três municípios onde a portaria é válida…